Aviso Legal
Última atualização: 24 de julho de 2026
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- Denominação comercial: Matlu — Comércio de Tintas
- Titular: Anselmo José dos Reis Matos
- NIF: 185 535 607
- Sede: Travessa Nossa Senhora das Vitórias, Edifício 2001, n.º 11, 2.º Esquerdo — 2495-421 Fátima, Portugal
- E-mail: anselmo.matos66@gmail.com
- Telemóvel: 913 387 852 / 910 115 341
2. Objeto
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3. Propriedade intelectual e industrial
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5. Lei aplicável
O presente Aviso Legal rege-se pela lei portuguesa. Para dirimir quaisquer litígios emergentes da sua interpretação ou execução, é competente o foro da comarca de Santarém, sem prejuízo das regras imperativas de defesa do consumidor.
