Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:

• Nome: Anselmo José dos Reis Matos
• NIF: 185 535 607
• Morada: Travessa Nossa Senhora das Vitórias, Edifício 2001, n.º 11, 2.º Esquerdo — 2495-421 Fátima, Portugal
• E-mail: anselmo.matos66@gmail.com
• Telemóvel: 913 387 852 / 910 115 341

Através do formulário de contacto disponibilizado no website, são recolhidos os seguintes dados pessoais, fornecidos voluntariamente pelo titular:

• Nome;
• Endereço de e-mail;
• Número de telemóvel;
• Conteúdo da mensagem enviada.

Os dados pessoais recolhidos destinam-se exclusivamente a:

• Dar resposta a pedidos de orçamento;
• Estabelecer contacto comercial com o titular dos dados;
• Esclarecer dúvidas técnicas ou comerciais relacionadas com os produtos e serviços da Matlu.

Após o preenchimento do formulário de contacto, o utilizador é encaminhado para a aplicação WhatsApp para concluir o contacto com a empresa. Os dados introduzidos são utilizados exclusivamente para compor a mensagem que o próprio titular envia, por sua iniciativa, para o número comercial da Matlu (+351 913 387 852), com o objetivo de responder ao pedido de orçamento ou ao contacto solicitado.

O website não armazena os dados introduzidos no formulário numa base de dados própriae não recorre a quaisquer serviços externos de armazenamento ou intermediação, tais como Supabase, Firebase, Formspree, Netlify Forms, Resend, APIs próprias ou plataformas equivalentes. Os dados não são transmitidos a servidores próprios da Matlu nem a qualquer outra plataforma para além do envio efetuado pelo próprio utilizador através do WhatsApp.

A partir do momento em que a mensagem é enviada pelo WhatsApp, o tratamento posterior da comunicação fica sujeito à Política de Privacidade e aos Termos de Serviço do WhatsApp / Meta Platforms.

O tratamento dos dados pessoais fundamenta-se nas seguintes bases legais previstas no artigo 6.º do RGPD:

• Consentimento do titular (artigo 6.º, n.º 1, alínea a)), manifestado através da aceitação expressa da presente Política de Privacidade no formulário de contacto;
• Diligências pré-contratuais (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)), sempre que o contacto tenha por objeto a preparação de uma futura relação comercial, nomeadamente um pedido de orçamento.

Uma vez que o website não armazena os dados submetidos, o prazo de conservação aplica-se apenas às comunicações efetivamente rececionadas por WhatsApp ou por outros meios de contacto direto (e-mail e telemóvel).

Essas comunicações são conservadas apenas durante o período necessário para responder ao pedido de contacto ou de orçamento e, caso desse contacto resulte uma relação comercial, durante os prazos legalmente exigidos, designadamente em matéria fiscal e contabilística. Findos esses prazos, os dados são eliminados.

Os dados pessoais não são cedidos, vendidos ou partilhados com terceiros, salvo:

• Quando tal seja imposto por obrigação legal ou por decisão judicial;
• Em resultado da utilização, pelo próprio titular, da aplicação WhatsApp para o envio da mensagem, ficando esse tratamento sujeito à política daquela plataforma.

Nos termos do RGPD, o titular dos dados pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos dados pessoais;
• Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;
• Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”);
• Direito à limitação do tratamento;
• Direito de oposição ao tratamento;
• Direito à portabilidade dos dados, quando aplicável;
• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até então;
• Direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD — www.cnpd.pt).

O titular dos dados pode exercer os seus direitos contactando a Matlu através de:

• E-mail: anselmo.matos66@gmail.com
• Telemóvel: 913 387 852 / 910 115 341
• Correio postal: Travessa Nossa Senhora das Vitórias, Edifício 2001, n.º 11, 2.º Esquerdo — 2495-421 Fátima, Portugal.

O pedido será respondido no prazo máximo de 30 dias a contar da sua receção, salvo situações que justifiquem a prorrogação prevista no RGPD.

A Matlu adota as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados.

A presente Política de Privacidade pode ser atualizada sempre que se revele necessário, designadamente para refletir alterações legislativas ou modificações no funcionamento do website. A versão em vigor será sempre a publicada nesta página.