Termos e Condições

Este website tem natureza estritamente institucional e informativa, destinando-se a:

• Apresentar a Matlu, a sua atividade e os seus valores;
• Divulgar as categorias de produtos e marcas comercializadas;
• Disponibilizar informações de contacto;
• Permitir aos utilizadores solicitar orçamentos através de contacto direto com a empresa.

O website não constitui uma loja online, não permite a realização de pagamentos, não disponibiliza área de cliente, não permite a criação de contas de utilizador nem a celebração de contratos de compra e venda através dos seus meios.

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma diligente, lícita e respeitando as boas práticas, obrigando-se a não:

• Utilizar o website para fins ilícitos, fraudulentos ou lesivos de direitos de terceiros;
• Introduzir vírus ou outros elementos que possam danificar ou comprometer o funcionamento do website;
• Prestar informações falsas ou de terceiros no formulário de contacto sem a devida autorização;
• Reproduzir, copiar, distribuir ou explorar comercialmente os conteúdos do website sem autorização prévia e por escrito.

Todos os conteúdos disponibilizados no website, nomeadamente textos, imagens, fotografias, logótipos, marcas, grafismos e demais elementos, são propriedade da Matlu ou dos seus legítimos titulares, encontrando-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e de propriedade industrial.

As marcas de fabricantes e fornecedores mencionadas no website são propriedade dos seus respetivos titulares e são utilizadas apenas para fins de identificação dos produtos comercializados pela Matlu.

Qualquer utilização não autorizada dos conteúdos é expressamente proibida.

A Matlu procura assegurar que a informação apresentada no website é rigorosa, atualizada e fiável. Contudo, a informação sobre produtos, marcas e categorias tem caráter meramente indicativo, podendo estar sujeita a alterações sem aviso prévio, designadamente por parte dos fabricantes.

As especificações técnicas, disponibilidade e condições comerciais concretas devem ser sempre confirmadas junto da Matlu antes de qualquer decisão de aquisição.

A Matlu não se responsabiliza por:

• Eventuais danos decorrentes do acesso ou da utilização do website, incluindo falhas técnicas, interrupções, atrasos ou indisponibilidade temporária;
• Utilização indevida ou fraudulenta do website pelos utilizadores;
• Conteúdos de websites de terceiros para os quais o website possa remeter;
• Decisões tomadas com base exclusivamente na informação disponibilizada online, sem confirmação prévia junto da Matlu.

O website poderá conter ligações para websites, aplicações ou serviços de terceiros, designadamente para as redes sociais Facebook e Instagram e para a aplicação WhatsApp. A Matlu não controla e não é responsável pelos conteúdos, políticas de privacidade ou práticas desses websites e serviços, cabendo ao utilizador consultar os respetivos termos antes de os utilizar.

Os pedidos de orçamento submetidos através do website são enviados, por iniciativa do próprio utilizador, através da aplicação WhatsApp para o número comercial da Matlu.

O envio de um pedido de orçamento não configura, por si só, a celebração de qualquer contrato, constituindo apenas uma manifestação de interesse do utilizador em obter informação comercial.

O tratamento de dados pessoais efetuado no âmbito da utilização deste website encontra-se descrito na Política de Privacidade, que constitui parte integrante dos presentes Termos e Condições.

A Matlu reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, os presentes Termos e Condições, sendo aplicável a versão publicada nesta página no momento de utilização do website.

Em cumprimento do disposto na Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, informa-se que, em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer às seguintes entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL):

• CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo: www.cniacc.pt
• Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Santarém: www.consumosantarem.pt
• Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (ODR): ec.europa.eu/consumers/odr
• Livro de Reclamações Eletrónico: www.livroreclamacoes.pt

A Matlu não se encontra vinculada, por adesão ou por imposição legal, a nenhuma entidade específica de RAL, sem prejuízo do direito do consumidor recorrer às entidades acima indicadas nos termos da lei. Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt.

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da sua interpretação ou execução, é competente o foro da comarca de Santarém, com expressa renúncia a qualquer outro, sem prejuízo das regras legais imperativas aplicáveis, designadamente em matéria de defesa do consumidor.

Para qualquer questão relacionada com o website ou com os presentes Termos e Condições, o utilizador pode contactar a Matlu através de:

• E-mail: anselmo.matos66@gmail.com
• Telemóvel: 913 387 852 / 910 115 341
• Morada: Travessa Nossa Senhora das Vitórias, Edifício 2001, n.º 11, 2.º Esquerdo — 2495-421 Fátima, Portugal.